Recurso Especial 0003295-64.2007.4.01.4000 - TRF1

Recurso Especial 0003295-64.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 23992/2026 - AgInt

17/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023992 - AgInt no REsp 2250403 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023992/2026 - AgInt no REsp 2250403/DF

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023992/2026 - AgInt no REsp 2250403/DF

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A apresentar resposta à petição n. 23992/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

26/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 23992/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23992/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23992/2026

13/01/2026, 22:41

Protocolizada Petição 23992/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

13/01/2026, 22:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 23992/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023992 - AgInt no REsp 2250403 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023992/2026 - AgInt no REsp 2250403/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023992/2026 - AgInt no REsp 2250403/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A apresentar resposta à petição n. 23992/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 23992/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23992/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23992/2026

Protocolizada Petição 23992/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

Todas as movimentações(23)