Cumprimento de sentença 0034985-73.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 14ª - Brasília 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 11:00

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:24

Juntada de manifestação

19/08/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:36

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 15:56

Juntada de manifestação

24/07/2022, 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 16:04

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 11:00

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:24

Juntada de manifestação

19/08/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2022, 11:03

Decisão

•15/07/2022, 16:04

18/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:36

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 15:56

Juntada de manifestação

24/07/2022, 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

15/07/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 16:04

Outras Decisões

15/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:09

Processo Desarquivado

14/06/2022, 08:09

Juntada de cumprimento de sentença

12/06/2022, 20:28

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:02

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:20

Juntada de manifestação

27/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 14:05

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:28

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:13

Juntada de petição inicial

03/03/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O processo nº 0034985-73.2004.4.01.3400 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

10/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/01/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/03/2007, 15:00

REMESSA ORDENADA: TRF

16/03/2007, 14:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2006, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMCONTRA RAZOES

06/11/2006, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

27/10/2006, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2006, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2006, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2006, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2006, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2006, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2006, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/07/2006, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/05/2006, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/05/2006, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2006, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/04/2006, 19:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/04/2006, 17:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

04/04/2006, 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR

17/01/2006, 13:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/11/2005, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/11/2005, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

30/09/2005, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2005, 16:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/09/2005, 16:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR

19/07/2005, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2005, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/MANIFESTACAO

30/03/2005, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2005, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/03/2005, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2005, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2005, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2005, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 14:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/11/2004, 16:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/11/2004, 17:04

Cumprimento de Sentença

•12/06/2022, 20:28

Despacho

•22/04/2022, 09:31

Despacho

•17/02/2022, 15:42

Acórdão

•22/10/2021, 15:46