Agravo em Recurso Especial 0035434-70.2000.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0035434-70.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2020, 12:32

Transitado em Julgado em 15/09/2020

15/09/2020, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 131313/2020 - AgInt

17/06/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131313 - AgInt no AREsp 1045902 - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020, 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902

15/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

05/06/2020, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

01/06/2020, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020, 19:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020, 14:54

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902/DF

29/05/2020, 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/05/2020, 11:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

18/05/2020, 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para NEWTON GONCALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

18/05/2020, 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para JOSEMIR FERREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

18/05/2020, 14:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2020, 14:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 131313/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131313 - AgInt no AREsp 1045902 - Publicação prevista para 17/06/2020

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902/DF

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para NEWTON GONCALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para JOSEMIR FERREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

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