Execução Fiscal 0036424-92.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 471.778,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DESPERTAR 1 GRAU - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/07/2022, 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 06:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 06:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 22:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 22:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 08:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/02/2022, 20:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DESPERTAR 1 GRAU - EIRELI - EPP em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:20

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/07/2022, 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 06:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 06:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•12/07/2022, 06:16

08/07/2022, 22:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 22:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 08:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/02/2022, 20:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DESPERTAR 1 GRAU - EIRELI - EPP em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036424-92.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL DESPERTAR 1 GRAU - EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL DESPERTAR 1 GRAU - EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/03/2021, 18:51

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/12/2019, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2019, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 12:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

01/10/2019, 17:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/05/2019, 16:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2019, 16:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

04/10/2018, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

02/10/2018, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 13:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 14:41