Execução Fiscal 0002360-22.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.568,88

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DEBORA FERNANDES PEREIRA

OAB/MG 138135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/03/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 00:38

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

16/12/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/12/2025, 16:51

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:16

Juntada de Petição

12/12/2025, 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

11/12/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 18:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/03/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 00:38

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:51

02/03/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

16/12/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/12/2025, 16:51

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:16

Juntada de Petição

12/12/2025, 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

11/12/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 18:13

Expedição de mandado

02/12/2025, 08:00

Despacho

12/11/2025, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:59

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2024, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2024, 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2024, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2023, 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 20:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2021, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 21:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 21:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 23:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 21:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2021, 21:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/01/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-22.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-22.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-22.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-22.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COATEMIG - OPERATIVA DE APOIO AOS PRESTADORES DE SERVICO AO TRANSPORTE EM MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 03:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 03:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 03:25

Juntado(a) - Juntada de volume

11/12/2020, 19:04

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2020, 03:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2020, 11:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/08/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

13/07/2020, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2019, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2019, 11:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF.

12/02/2019, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/02/2019, 17:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2019, 11:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 11:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 23:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 09:56

OUTROS

•13/12/2023, 21:34

OUTROS

•19/07/2021, 21:49