Execução Fiscal 0000163-43.2019.4.01.3817 - TRF1

Execução Fiscal 0000163-43.2019.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2021, 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2021, 03:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

15/03/2021, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-43.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 09:30

Documentos

OUTROS

•30/04/2021, 13:41

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/04/2021 23:59.

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

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