Execução Fiscal 1000624-09.2020.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 177.648,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MM ALOJAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/08/2021, 20:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 07:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

27/04/2021, 07:55

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2021, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•22/09/2021, 14:37

OUTROS

•27/05/2021, 07:39

14/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/08/2021, 20:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 07:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

27/04/2021, 07:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 00:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 07:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MM ALOJAMENTOS LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 12:26

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/01/2021.

01/02/2021, 01:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ÉLCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG - 1ª VARA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 1000624-09.2020.4.01.3802, da Execução Fiscal Classe 1116, onde figuram, como credor, a UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e, como devedora, MM ALOJAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n. 19.532.871/0001-84, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica a devedora, MM ALOJAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n. 19.532.871/0001-84, CITADA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 179.990,18 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos), calculada em 14-09-2020, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Centro, Uberaba-MG. Dado e passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos onze dias do mês de novembro de 2020. Eu, Bianca Borges Brito, Técnica Judiciária, digitei. ÉLCIO ARRUDA Juiz Federal da 1ª Vara

18/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Edital.

11/11/2020, 17:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/11/2020, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2020, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:10

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

16/06/2020, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

16/06/2020, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

18/02/2020, 18:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/02/2020, 12:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:54

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

03/02/2020, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

03/02/2020, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 15:38

Juntado(a) - Petição inicial

31/01/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:38

OUTROS

•10/11/2020, 15:18

OUTROS

•10/02/2020, 17:05