Procedimento Comum Cível 0000270-75.2014.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

MARIA MARTINS ROSADO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA SOARES SANTOS MACHADO

CPF·Representa: Autor

LUANA CANDIDA SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA MARTINS ROSADO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SUZANA VIEIRA COSTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SUZANA VIEIRA COSTA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:43

Juntada de embargos de declaração

27/05/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 13:05

Concedida a substituição/sucessão de parte

19/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:32

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 17:47

Juntada de manifestação

11/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 09:51

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2022, 17:43

Despacho

•19/05/2022, 13:05

09/06/2022, 17:43

Juntada de embargos de declaração

27/05/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 13:05

Concedida a substituição/sucessão de parte

19/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:32

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 17:47

Juntada de manifestação

11/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 09:51

Juntada de cumprimento de sentença

14/01/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:54

Juntada de petição inicial

11/01/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-75.2014.4.01.3813. APELADO: LORENA SOARES SANTOS MACHADO - MG124107-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUZANA VIEIRA COSTA SUZANA VIEIRA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000270-75.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUZANA VIEIRA COSTA e outros POLO PASSIVO: MARIA MARTINS ROSADO e outros Advogado do(a)

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-75.2014.4.01.3813. APELADO: LORENA SOARES SANTOS MACHADO - MG124107-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUZANA VIEIRA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000270-75.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUZANA VIEIRA COSTA e outros POLO PASSIVO: MARIA MARTINS ROSADO e outros Advogado do(a)

11/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/01/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

15/05/2019, 09:12

REMESSA ORDENADA: TRF

08/05/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 16/04/2019. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/04/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/04/2019, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2019, 17:33

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE STJ

05/04/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX

15/03/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 12/03/2019. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

12/03/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/03/2019, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 15:05

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

07/02/2019, 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

24/02/2017, 16:18

REMESSA ORDENADA: TRF

09/02/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:21

CARGA: RETIRADOS INSS

12/12/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/12/2016, 14:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/11/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

22/11/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/11/2016, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS AOS REQUERIDOS PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DE F. 391/394.

17/11/2016, 17:00

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

17/11/2016, 16:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

17/11/2016, 16:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/11/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 28/10/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

28/10/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 09:35

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 26/08/2016

25/08/2016, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/07/2016, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27/06/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

27/06/2016, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/06/2016, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

24/06/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2016, 18:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

01/02/2016, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

25/01/2016, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/01/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/01/2016, 14:09

OFICIO EXPEDIDO

21/01/2016, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/01/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

21/01/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2015, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/09/2015, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2015, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/06/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/06/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2015, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2015, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 15/05/2015

14/05/2015, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 20/03/2015

19/03/2015, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2015, 07:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2015, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX

03/03/2015, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/02/2015, 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

27/02/2015, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 26/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

27/02/2015, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

25/02/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2015, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2015, 20:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2015, 20:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2015, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 04/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

04/02/2015, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/02/2015, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) VISTAS À PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO

26/01/2015, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2015, 16:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/01/2015, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2014, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 03/11/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

03/11/2014, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2014, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 18:47

REPLICA APRESENTADA

06/08/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2014, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/07/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

22/07/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/07/2014, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2014, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2014, 17:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/05/2014, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

04/04/2014, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2014, 16:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/02/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2014, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014, 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2014, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 03/02/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

03/02/2014, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/01/2014, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

29/01/2014, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2014, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2014, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2014, 18:05

Cumprimento de Sentença

•14/01/2022, 16:33

Ato ordinatório

•14/01/2022, 15:54

Decisão

•22/10/2021, 15:17