Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188 - Ciência Tácita
08/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/05/2026, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/05/2026, 09:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 17:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 13:31
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 185
30/04/2026, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 185
29/04/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV07 Número: 00400858420154013800/TRF
28/04/2026, 10:13
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2026, 10:13
08/05/2026, 09:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 17:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 13:31
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 185
30/04/2026, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 185
29/04/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 10:13
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV07 Número: 00400858420154013800/TRF
28/04/2026, 10:13
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040085-84.2015.4.01.3800.
APELADO: FERNANDO ARGES CORREIA - MG157697-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040085-84.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRA Advogado do(a)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040085-84.2015.4.01.3800.
APELADO: FERNANDO ARGES CORREIA - MG157697-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040085-84.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRA Advogado do(a)
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2018, 09:33
Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
07/02/2018, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 02/2018 ENTREGUE À PERITA MÉDICA DRA. RENATA TAVARES DOS REIS LEAL
12/01/2018, 10:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Expedido o alvará nº 02/2018. Alvará disponibilizado à perita RENATA TAVARES DOS REIS LEAL.
11/01/2018, 17:27
Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
11/01/2018, 17:25
Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
10/01/2018, 13:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2017, 08:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2017, 13:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/12/2017, 10:32
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2017, 15:45
Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO
28/08/2017, 15:44
Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
28/08/2017, 15:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2017, 14:10
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO MUNICIPIO B.HTE
25/08/2017, 13:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES ESTADO MG, PETIÇÃO UNIÃO E PETIÇÃO MUNICIPIO B.HTE
21/08/2017, 16:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação do Município de BH cumprido
21/08/2017, 15:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2017, 15:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU/MUNICÍPIO DE BH/VIA CEMAN - Certifico que nesta data foi cadastrada no sistema processual a movimentação referente à carga dos autos, considerando a remessa do processo ao Município de Belo Horizonte juntamente com o mandado nº 683/2017.
24/07/2017, 17:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/07/2017, 17:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que nesta data foi expedido o mandado n.º 683/2017 para intimação do Município de Belo Horizonte, mediante a remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º do CPC, acerca da sentença, bem como para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da tutela antecipada concedida.
24/07/2017, 17:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2017, 17:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORA REQUER A TUTELA ANTECIPADA E INTIMAÇÃO DAS RÉS PARA CUMPRIREM A DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO
21/07/2017, 17:37
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/07/2017, 17:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MG CUMPRIDO
21/07/2017, 15:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017, 13:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU/ESTADO DE MINAS GERAIS/VIA CEMAN: Certifico que nesta data foi cadastrada no sistema processual a movimentação referente à carga dos autos, considerando a remessa do processo ao Estado de Minas Gerais juntamente com o mandado nº 618/2017.
05/07/2017, 16:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2017, 16:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que nesta data foi expedido o mandado n.º 618/2017 para intimação do Estado de Minas Gerais, mediante a remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º do CPC.
05/07/2017, 16:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2017, 16:11
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Petição da União Federal
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZABETH DEL BISOGNO BEZERRA para condenar solidariamente a UNIÃO, o ESTADO DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE à realização do procedimento cirúrgico denominado artroplastia total do ombro com prótese reversa. Ainda, tendo em vista a urgência do tratamento pleiteado, ANTECIPO os efeitos da tutela jurisdicional deferida nesta sentença e determino aos réus que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem a aquisição da prótese em questão, o início dos procedimentos préoperatórios e a data designada para realização da cirurgia. Condeno os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, pro rata.
03/05/2017, 18:00
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/05/2017, 18:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/02/2017, 12:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2017, 12:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM
20/02/2017, 09:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITA/JOSE DOS REIS LEAL/TER
22/11/2016, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO DE E-MAIL ENVIADO À PERITA RENATA LEAL
17/11/2016, 18:36
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PERITA
11/11/2016, 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A PERITA RENATA LEAL PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS REQUERIDOS PELO MUNICIPIO
11/10/2016, 12:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Inicialmente, difiro a apreciação do pleito antecipatório para quando a prolação da sentença. Acolho o pedido formulado pelo réu Município de Belo Horizonte às fls. 173-verso.
05/09/2016, 19:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/09/2016, 18:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/09/2016, 18:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016, 16:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MUN. BH/CRISTIANO/VIA CEMAN - Certifico que nesta data foi cadastrada no sistema processual a movimentação referente à carga dos autos, considerando a remessa do processo ao Município de BH juntamente com o mandado nº 982/2016.
16/06/2016, 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/06/2016, 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que nesta data foi expedido o mandado n.º 982/2016 para intimação do Município de BH, mediante a remessa dos autos, nos termos do art. 186, §1º do CPC.
16/06/2016, 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2016, 13:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2016, 18:16
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2016, 13:25
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/03/2016, 19:01
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
18/03/2016, 19:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Inicialmente, observo que a presente ação ordinária, ajuizada em 29/7/2015, embora contemple diligências essenciais para a apreciação do pedido de tutela antecipada - como, por exemplo, a realização de prova pericial médica - desenvolve-se até a presente data sem que os réus União, Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte tenham sido citados.
Quanto à urgência alegada pela autora às fls. 106-verso, ínsita em tais feitos, observo ser necessário, antes de eventual antecipação de tutela, que a parte ré se manifeste sobre o laudo pericial de fls. 90/105, providência já adiantada no terceiro parágrafo de fls. 79, angularizando, assim, a discussão a respeito. Nesse sentido , postergo a apreciação do pleito antecipatório, agora tutela provisporia de urgência.
18/03/2016, 18:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2016, 16:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar-se pela parte autora.
09/03/2016, 17:51
Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO PERITA
08/03/2016, 16:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016, 15:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
18/01/2016, 09:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da União cumprido.
18/01/2016, 09:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/01/2016, 10:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/01/2016, 13:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista às partes sobre a certidão lavrada às fls. 85 informando a data para realização da perícia médica: DIA 18 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 08:00 HORAS, com a perita RENATA TAVARES DOS REIS LEAL, a ser realizada em seu consultório medico localizado na rua Alagoas nº 1000, sala 1003, 10º andar, esquina com Avenida Cristóvão Colombo. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.
07/01/2016, 15:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA UNIAO PARA CIENCIA DA DATA DA PERICIA: DIA 18/01
07/01/2016, 15:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2016, 15:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2016, 15:34
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA PERITA INFORMANDO DATA HORA E LOCAL PARA A PERICIA.
17/12/2015, 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À PERITA PARA MARCAR DIA HORA E LOCAL PARA A PERICIA.
15/12/2015, 15:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA COMPROVANDO DEPOSITO DOS HONORARIOS.
15/12/2015, 15:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorarios periciais em conta à ordem deste juízo.
15/12/2015, 14:48
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2015, 14:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - À parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais juntada às fls. 73/74.
27/11/2015, 12:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2015, 15:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ciente da recusa do perito nomeado por este juízo quando de sua intimação para se pronunciar a respeito de possível redução do valor apresentado para a realização de prova técnica neste feito, manifestada às fls. 68, nomeio para o encargo a médica ortopedista Renata Tavares dos Reis Leal, telefones (31) 3261-1003 e 8817-1147, e-mail [email protected]. À supracitada perita para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua proposta de honorários periciais.
23/09/2015, 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/09/2015, 15:27
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO PERITO DECLINANDO DA NOMEAÇÃO.
22/09/2015, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E=MAIL ENVIADO AO PERITO S/ PROPOSTA DE HONORARIOS.
17/09/2015, 13:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A parte autora não se encontra sob o pálio da gratuidade da justiça.
Há recusa do primeiro perito nomeado para o encargo justamente por conta da especificidade do caso, e o exame pericial será realizado por especialista em ortopedia e traumatologia como sempre requer a União em casos tais.
Assim, por não entendê-la como compatível na espécie, rejeito a contraproposta sinalizada pela autora às fls. 63/64, de pagamento parcelado (em duas vezes) apenas do valor de R$800,00 (oitocentos reais) da quantia de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) proposta pelo expert às fls. 59. Ao perito para se pronunciar a respeito de possível redução daquele valor, bem como sobre eventual parcelamento na hipótese.
15/09/2015, 14:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2015, 11:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO VIA FAX E PETIÇÃO ORIGINAL AUTOR
10/09/2015, 17:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2015, 14:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
25/08/2015, 14:41
Juntado(a) - PERICIA PERITO SUBSTITUIDO
25/08/2015, 14:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Ciente da manifestação do perito designado por este juízo às fls. 55, destituo o referido profissional do encargo de que trata o despacho de fls. 53.
Nomeio para o citado encargo o perito médico Marcelo Back Sternick , Ortopedista, CPF 712.428.486-49, telefones (31) 3291-6011 (comercial) e 9203-6698 (celular), e-mail [email protected].
Ao supracitado perito para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua proposta de honorários periciais.
25/08/2015, 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2015, 12:30
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO PERITO INFORMANDO QUE NAO ACEITA O ENCARGO.
25/08/2015, 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2015, 16:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
21/08/2015, 12:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Atento à manifestação da União às fls. 38/46, decorrente do comando contido no quarto parágrafo do despacho de fls. 35, difiro, para depois da realização da prova técnica, a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito.
Entendendo, no ponto, ser necessária a realização de perícia médica, e ciente de que, tanto a parte autora quanto a União já apresentaram seus quesitos (fls. 30/37 e 50/51), determino a realização do aludido meio de prova das alegações deduzidas na petição inicial, o que não impede que as partes envolvidas nesta lide, por intermédio de seus assistentes técnicos, adotem quesitos suplementares, todavia à guisa de perguntas diretas ao expert quando de seu acompanhamento do exame técnico, inocorrente hipótese de acréscimo de quesito após a finalização do exame pericial.
Nomeio para o encargo o perito médico o Dr. Antônio Roberto Pereira Casarões - Clínica Geral/Geriatria/Medicina Legal/Perícia Médica - telefones (31) 3261-2968 e 9166-8349, CPF 140.192.306-25, e-mail [email protected].
Intime-se o perito para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua proposta de honorários periciais.
21/08/2015, 12:52
Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO
21/08/2015, 12:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2015, 14:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Quesitos da parte autora.
20/08/2015, 14:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO