Execução Fiscal 0050233-82.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 09:12

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2023, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2023, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 19:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 13:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:40

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/02/2022, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 15:20

Todas as movimentações(111)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•13/10/2021, 10:38

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22/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 09:12

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2023, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2023, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 19:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 13:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:40

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/02/2022, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/01/2022, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/09/2021, 08:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050233-82.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 15:03

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 22:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2020, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 13:56

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

14/02/2019, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/11/2018, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/11/2018, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/11/2018, 20:10

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

30/10/2018, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/10/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

17/09/2018, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista art. 40,§ 4º da LEF

14/09/2018, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2005, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (regularizar-Correiçáo)

26/09/2005, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2005, 13:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/06/2005, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2005, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2005, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SR.VALMIR

25/04/2005, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2005, 09:15

Recebidos os autos - DEPOSITO EM DINHEIRO COMPROVANTE DE CONVERSAO EM RENDA RECEBIDO

19/04/2005, 09:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE CONVERSAO EXPEDIDO E ENTREGUE A CEF

13/04/2005, 08:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

18/11/2004, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2004, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2004, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

21/05/2004, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2004, 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2004, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2004, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETICAO

18/03/2004, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/01/2004, 10:45

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

05/12/2003, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2003, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2003, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2003, 16:33

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

18/11/2003, 13:33

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

05/11/2003, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS LEILAO PARA OS DIAS 31.10, 12.11, 24.11 E 05.12.2003

23/10/2003, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 31.10, 12.11, 24.11 E 05.12.2003

13/10/2003, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2003, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2003, 16:37

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

06/06/2003, 17:35

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

23/05/2003, 10:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2003, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2003, 15:14

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

31/01/2003, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2003, 14:22

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

29/01/2003, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2002, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

27/08/2002, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2002, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2002, 18:54

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

26/04/2002, 18:47

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

11/04/2002, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 02.04.2002 E16.04.2002

14/03/2002, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 02.04.2002 E 16.04.2002

06/03/2002, 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2002, 15:39

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 02.04 E 16.04.2002

01/03/2002, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROMOCAO

21/02/2002, 17:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

11/12/2001, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

08/11/2001, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

05/11/2001, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

03/09/2001, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2001, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2001, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2001, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2001, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JUNT.MAND

15/03/2001, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/03/2001, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2001, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2001, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2001, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2001, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2001, 13:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/12/2000, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2000, 14:14