Execução Fiscal 0004384-45.2013.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.007,36

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:46

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 16:31

Expedição de Edital.

02/04/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 17:31

Despacho

•23/11/2022, 18:40

23/06/2022, 00:46

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 16:31

Expedição de Edital.

02/04/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:26

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

08/12/2020, 15:21

Juntada de volume

08/12/2020, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO E NÃO AFIXADO

24/04/2020, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2020, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2020, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 16:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/08/2019, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/08/2019, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2019, 16:48

OFICIO EXPEDIDO

26/02/2019, 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2018, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 18:46

OFICIO EXPEDIDO

03/07/2018, 18:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/03/2018, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 16:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENVIO DA CP 023/2017 - SEXEC, CONFORME CONTATO TELEFONICO DESTA DATA.

06/12/2017, 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/08/2017, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 13:15

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/06/2017, 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/03/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

29/07/2016, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2016, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

22/04/2016, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/03/2016, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2016, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2015, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2015, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2015, 13:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/11/2014, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2014, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2014, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2014, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

30/06/2014, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 18:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2014, 16:09

CITACAO: ORDENADA

10/04/2014, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

17/02/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

17/02/2014, 07:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2014, 14:55

INICIAL AUTUADA

04/02/2014, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2014, 17:33

Ato ordinatório

•12/09/2022, 13:30

Despacho

•25/11/2021, 19:10