Execução Fiscal 0040562-44.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
12/05/2014
Valor da Causa
R$ 67.193,42
Órgão julgador
23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
SATTURNO COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA NETO
OAB/MG 69726
·
CPF
862.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/08/2022, 20:34
Baixa Definitiva
24/08/2022, 20:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/04/2022, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 23:53
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 23:53
Conclusos para despacho
22/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:21
Decorrido prazo de SATTURNO COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:55
Juntada de manifestação
18/03/2021, 18:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 01:19
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 17:17
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 17:17
Juntada de certidão de processo migrado
11/03/2021, 17:16
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO
24/09/2020, 13:29
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/08/2022, 20:34
Baixa Definitiva
24/08/2022, 20:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/04/2022, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 23:53
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 23:53
Conclusos para despacho
22/03/2022, 00:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:21
Decorrido prazo de SATTURNO COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:55
Juntada de manifestação
18/03/2021, 18:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 01:19
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 17:17
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 17:17
Juntada de certidão de processo migrado
11/03/2021, 17:16
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO
24/09/2020, 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2020, 16:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2020, 16:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
15/06/2020, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2019, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2019, 14:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/04/2019, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/02/2019, 15:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/02/2019, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/09/2018, 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2018, 18:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2018, 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS
17/04/2017, 16:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2017, 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017, 16:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
13/02/2017, 06:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/02/2017, 15:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/11/2016, 15:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/09/2016, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/09/2016, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/05/2016, 09:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2016, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/02/2016, 10:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/02/2016, 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2015, 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
27/10/2015, 17:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
21/09/2015, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015, 11:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2015, 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
16/09/2015, 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2015, 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.
14/04/2015, 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2015, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2015, 14:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
30/03/2015, 08:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2015, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2015, 14:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/03/2015, 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2015, 14:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2015, 09:27
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2014, 17:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/10/2014, 17:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF
24/07/2014, 15:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/06/2014, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
06/06/2014, 10:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/05/2014, 12:24
INICIAL AUTUADA
28/05/2014, 12:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/05/2014, 17:15
Documentos
Despacho
•
22/03/2022, 23:53