Execução Fiscal 0002654-65.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 58.905,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:51

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 14:13

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:51

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2022, 10:50

Despacho

•23/06/2022, 16:08

12/08/2022, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 07:41

Decorrido prazo de T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:01

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 07:19

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021, 18:56

Juntada de volume

13/03/2021, 18:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2020, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 12:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 280

26/10/2020, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2020, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 16:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/12/2019, 16:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2019, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2019, 14:58

Ato ordinatório

•21/02/2022, 12:06