Execução Fiscal 0002398-52.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2006

Valor da Causa

R$ 1.062.095,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MASSA FALIDA DE SIDERURGICA NOROESTE LTDA

Terceiro

SIDERURGICA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO

OAB/MG 30690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:32

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:32

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:56

Juntada de documento comprobatório

02/12/2021, 08:51

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:38

Juntada de manifestação

20/10/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 18:27

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 18:06

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:32

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:32

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:56

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Documento Comprobatório

•02/12/2021, 08:51

Despacho

•22/11/2021, 19:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2021, 08:51

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:38

Juntada de manifestação

20/10/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 18:27

Juntada de documentos diversos

24/08/2021, 18:06

Juntada de certidão

29/07/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 13:00

Outras Decisões

23/07/2021, 13:00

Juntada de termo

22/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão

25/05/2021, 15:31

Juntada de documentos diversos

21/05/2021, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:22

Juntada de manifestação

24/03/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2021, 13:41

Juntada de volume

15/03/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL

10/11/2020, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

07/02/2020, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/12/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/12/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRA

12/12/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2019, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - autos retirados por servidor autorizado

22/11/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:42

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

12/06/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

19/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

06/09/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO

23/08/2018, 17:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

02/07/2018, 18:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2018, 13:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/06/2018, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

22/06/2018, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/06/2018, 12:20

OFICIO EXPEDIDO

14/06/2018, 12:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/06/2018, 12:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/06/2018, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2018, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/05/2018, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 16:14

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

31/01/2018, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA ALIENAÇÃO PARTICULAR - NOMEADOS SRS. THAIS COSTA BASTOS E ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

07/12/2017, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

29/11/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/10/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2017, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE

09/03/2017, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2016, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2015, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/06/2011, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2011, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2011, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2011, 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2010, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2010, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/08/2010, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2010, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2010, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/2010, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2010, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2010, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2010, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2010, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE JUN/09

30/06/2008, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2008, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 16:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO - PORTARIA GABJU N. 26.

09/04/2008, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2008, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2008, 16:23

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RALIZADA PELA DRA. JANE ALEXANDRA.

28/01/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2008, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 12 (DOZE) MESES.

25/05/2007, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDENDO O ANDAMENTO DESTA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES.

21/05/2007, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQUER NOVA VISTA DOS AUTOS.

04/05/2007, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS.

03/05/2007, 15:19

CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2007, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2007, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2007, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2007, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/01/2007, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2006, 11:48

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2006, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2006, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2006, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2006, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2006, 13:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

05/07/2006, 13:04

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

04/07/2006, 09:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/06/2006, 08:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2006, 17:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2006, 17:50

CITACAO: ORDENADA

31/05/2006, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2006, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2006, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2006, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2006, 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/03/2006, 13:30

Decisão

•23/07/2021, 13:00