Execução Fiscal 0039658-10.2003.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0039658-10.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 01:41

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCON01 Número: 00396581020034013800/TRF

23/03/2026, 17:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/05/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA DE SOUZA DOS SANTOS - MG164069 APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 12 de maio de 2021, INTIMO o(s) embargado(s), no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo. MACIEL NUNES DOS SANTOS Servidor(a) da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0039658-10.2003.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039658-10.2003.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039658-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO - CREA/MA Advogado do(a)

16/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

14/12/2020, 23:56

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/08/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

14/08/2019, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO