Procedimento Comum Cível 0005794-36.2007.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

IRENE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

IVONE MACIEL PORTO

CPF

Reu

SHYRLEI PORTO

Reu

Advogados / Representantes

JANIR DE SOUZA PARADELA

OAB/MG 81558·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE

OAB/RJ 135636·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANIR DE SOUZA PARADELA

OAB/MG 81558·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE

OAB/RJ 135636·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:22

Determinado o Arquivamento

27/05/2025, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:56

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/05/2025, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/05/2025, 11:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:32

Juntado(a) - Informação

09/05/2025, 11:31

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 11:31

Juntado(a) - Intimação polo ativo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação polo passivo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação polo passivo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação Defensoria Pública

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Decisão

29/01/2025, 20:36

Juntado(a) - Petição intercorrente

12/09/2024, 15:04

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:22

Determinado o Arquivamento

27/05/2025, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:56

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/05/2025, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 06:16

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/05/2025, 11:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:32

Juntado(a) - Informação

09/05/2025, 11:31

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 11:31

Juntado(a) - Intimação polo ativo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação polo passivo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação polo passivo

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Intimação Defensoria Pública

05/02/2025, 18:30

Juntado(a) - Decisão

29/01/2025, 20:36

Juntado(a) - Petição intercorrente

12/09/2024, 15:04

Juntado(a) - Certidão

11/09/2024, 14:12

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

11/09/2024, 14:12

Juntado(a) - Acórdão

06/09/2024, 10:12

Juntado(a) - Certidão de julgamento

04/09/2024, 17:26

Juntado(a) - Intimação de pauta

07/08/2024, 15:53

Juntado(a) - Certidão

09/08/2022, 09:25

Juntado(a) - Certidão

08/08/2022, 10:29

Juntado(a) - Certidão

04/08/2022, 17:09

Juntado(a) - Certidão

10/06/2022, 08:18

Juntado(a) - Intimação

10/06/2022, 08:18

Juntado(a) - Decisão

10/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-36.2007.4.01.3801. APELADO: ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE - RJ135636 Advogado do(a) APELADO: JANIR DE SOUZA PARADELA - MG81558-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SHYRLEI PORTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005794-36.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: IRENE DA SILVA e outros Advogado do(a)

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-36.2007.4.01.3801. APELADO: ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE - RJ135636 Advogado do(a) APELADO: JANIR DE SOUZA PARADELA - MG81558-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVONE MACIEL PORTO ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE - (OAB: RJ135636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005794-36.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: IRENE DA SILVA e outros Advogado do(a)

16/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/03/2021, 18:59

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/03/2021, 18:59

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/03/2021, 18:59

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/03/2021, 18:59

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 16:24

Juntado(a) - 00057943620074013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

25/01/2021, 15:08

Juntado(a) - 00057943620074013801_V002_001

25/01/2021, 14:52

Juntado(a) - 00057943620074013801_V001_001

25/01/2021, 14:52

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/10/2015, 16:45

Devolvidos os autos - CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO

07/10/2015, 16:44

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2015, 17:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

09/09/2015, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/09/2015, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/09/2015, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2015, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2015, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/05/2015, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/05/2015, 16:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 16:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

20/05/2015, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/04/2015, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ERT. 14/04

10/04/2015, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2015, 12:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

07/04/2015, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2015, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/03/2015, 14:29

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

05/03/2015, 14:29

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

05/03/2015, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2015, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - carga indevida

23/01/2015, 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

22/01/2015, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/01/2015, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/01/2015, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/01/2015, 09:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor e corré Ivone Maciel não recorreram

13/01/2015, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/11/2014, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 04/11

31/10/2014, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2014, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

28/10/2014, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2014, 11:21

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/08/2014, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/08/2014, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/08/2014, 13:22

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/08/2014, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

01/08/2014, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/07/2014, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2014, 13:27

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

25/07/2014, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2014, 18:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2014, 18:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2014, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2014, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2013, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

28/11/2013, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2013, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 11:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/11/2013, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/11/2013, 13:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

13/11/2013, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/10/2013, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 04/10

01/10/2013, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2013, 17:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2013, 17:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2013, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2013, 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2013, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/05/2013, 07:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:25

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/05/2013, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2013, 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DPU E INSS

01/04/2013, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/04/2013, 13:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

26/03/2013, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 10/04/2013, ÀS 15:45H, CONFORME OFÍCIO

26/03/2013, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2013, 18:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2013, 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2013, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2013, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/03/2013, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/2013, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2013, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2013, 11:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 36

01/03/2013, 13:43

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2013, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2013, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2012, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/08/2012, 14:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/08/2012, 13:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2012, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - co-re. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - co-re

14/02/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/12/2011, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/11/2011, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2011, 16:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CO-RE

06/09/2011, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/08/2011, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT.16/08

10/08/2011, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO

27/07/2011, 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/07/2011, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2011, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2011, 18:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/03/2011, 07:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/03/2011, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 16:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

26/11/2010, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2010, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 04/10

23/09/2010, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2010, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2010, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA

23/07/2010, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2010, 10:27

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 14

06/04/2010, 10:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2010, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2009, 15:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/10/2009, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DPU (REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA 01/10/09)

14/09/2009, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU (AUDIÊNCIA 28/09/09)

14/09/2009, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2009, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/08/2009, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/08/2009, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2009, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2009, 17:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

27/08/2009, 17:54

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/08/2009, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2009, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2009, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/08/2009, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2009, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DPU

14/08/2009, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2009, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2009, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT.10/08

05/08/2009, 15:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/08/2009, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2009, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2009, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2009, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2009, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORA (P/ CONSTITUIR NOVO PROCURADOR - DESP DE F 102)

16/06/2009, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2009, 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2009, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2009, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/03/2009, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/03/2009, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2009, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/03/2009, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 04/03

27/02/2009, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2009, 12:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2009, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2009, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2008, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2008, 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2008, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 03/12

28/11/2008, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2008, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2008, 14:31

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/11/2008, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - SHIRLEY PORTO (SÔNIA MARIA MATOS)

29/08/2008, 14:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SHIRLEY PORTO

09/07/2008, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2008, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/05/2008, 13:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2008, 12:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2008, 12:43

Juntado(a) - CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA

13/05/2008, 12:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/05/2008, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2008, 09:54

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

07/05/2008, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2008, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2008, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) INTIMAÇÃO PESSOAL ADV.

16/04/2008, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2008, 12:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/02/2008, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2007, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 08:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/11/2007, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2007, 18:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1a. VARA

26/10/2007, 09:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2007, 09:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2007, 15:38