Execução Fiscal 0011097-48.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.059,57

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

GILMARA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

12/02/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/02/2026, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

28/11/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:53

Despacho

10/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 02:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

06/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCON01 -> TRF6

12/02/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/02/2026, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

28/11/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 11:17

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:53

Despacho

10/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 02:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

06/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2024, 18:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 10:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 20:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2023, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 18:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2021, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILMARA DE OLIVEIRA GOMES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2021, 12:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 04:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2020, 09:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2020, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2020, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2020, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 11:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇAO ENVIADA VIA ARMP.

10/12/2019, 15:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2019, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/02/2019, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2019, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 09:49

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/10/2018, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 09:49

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/04/2018, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2018, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 13:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 14:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 14:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:24

OUTROS

•12/02/2022, 12:49