Execução Fiscal 0057865-71.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.591,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS SALES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:44

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:17

Transitado em Julgado

28/07/2025, 14:17

Juntado(a)

16/04/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 15:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 19:29

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:44

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:17

Transitado em Julgado

28/07/2025, 14:17

Juntado(a)

16/04/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/09/2024, 15:30

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 15:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 19:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2023, 19:28

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 20:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2023, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/11/2022, 19:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO CARLOS SALES LOPES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057865-71.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO CARLOS SALES LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS SALES LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 09:57

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 04:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 09:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/10/2018, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER

11/10/2018, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 08:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 10:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ANNE CAROLINE SCHMIDT SCHAEFER

20/07/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2018, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2018, 15:10

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2018, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 09:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER,AUTORIZADA

29/08/2017, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2017, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER,AUTORIZADA

27/04/2017, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2017, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 07:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER,AUTORIZADA

06/02/2017, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/01/2017, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 08:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RACHEL LUCENA MACHADO,AUTORIZADA

02/12/2016, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2016, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2016, 09:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/05/2016, 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 09:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2016, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2015, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/10/2015, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2015, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 10:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/09/2015, 11:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2015, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 08:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2015, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2015, 12:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2015, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 11:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/07/2014, 20:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2014, 20:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2014, 13:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/07/2014, 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2014, 14:17