Execução Fiscal 0001603-20.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.933,20

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

WEDERJOUBERT FERRAZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 17:11

Determinada a intimação

09/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:10

Despacho

02/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:53

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:53

19/10/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 17:11

Determinada a intimação

09/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:10

Despacho

02/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2024, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 16:16

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/03/2024, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:36

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de devolução de mandado

02/03/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/01/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 16:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/07/2023, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 23:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 16:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/08/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEDERJOUBERT FERRAZ SANTOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001603-20.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: WEDERJOUBERT FERRAZ SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEDERJOUBERT FERRAZ SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/09/2020, 21:49

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 21:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2020, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2020, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL

14/02/2020, 17:29

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2020, 17:18

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2019, 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2019, 13:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2019, 09:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

12/06/2019, 08:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 11:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2019, 12:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 07:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/02/2019, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 14:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2018, 10:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/08/2018, 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2018, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2018, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 16:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/05/2018, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 15:19

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/05/2018, 17:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/05/2018, 15:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/05/2018, 15:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 12:36

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/04/2018, 14:55

OUTROS

•27/08/2021, 16:50