Execução Fiscal 0001958-39.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.797,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO WASHINGTON RODRIGUES

CPF

Reu

D.D.COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

EDVALDO MATIELLO EUDOXIA DA SILVA

OAB/MG 115022·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE CARVALHO MENDES DE LIMA

OAB/MG 56715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:27

Baixa Definitiva

20/02/2025, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 00:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado

27/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 10:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:52

Juntado(a)

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2023, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 10:46

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:27

Baixa Definitiva

20/02/2025, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 15:22

OUTROS

•03/04/2023, 10:52

07/11/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 00:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado

27/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 10:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:52

Juntado(a)

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2023, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/09/2022, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/05/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

21/02/2022, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/06/2021, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO WASHINGTON RODRIGUES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D.D.COMERCIAL LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2021, 10:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-39.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO WASHINGTON RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WASHINGTON RODRIGUES WALTER JOSE CARVALHO MENDES DE LIMA - (OAB: MG56715) D.D.COMERCIAL LTDA WALTER JOSE CARVALHO MENDES DE LIMA - (OAB: MG56715) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001958-39.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO WASHINGTON RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WASHINGTON RODRIGUES WALTER JOSE CARVALHO MENDES DE LIMA - (OAB: MG56715) D.D.COMERCIAL LTDA WALTER JOSE CARVALHO MENDES DE LIMA - (OAB: MG56715) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2021, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 14:54

Juntado(a) - Juntada de volume

16/03/2021, 14:53

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PARA FINS DE JUNTADA FLS 281 A 304

15/03/2021, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2015, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 14:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2015, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - TRF1 DOC

12/08/2015, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA

27/07/2015, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/11/2014, 14:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2014, 13:43

OUTROS

•20/09/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:47

OUTROS

•10/02/2022, 16:43