Execução Fiscal 0009643-86.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2010

Valor da Causa

R$ 38.260,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Rio Branco

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2022, 12:12

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 22:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:24

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 01:42

Juntada de Certidão

30/03/2022, 01:42

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2022, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 01:42

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2022, 12:12

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 22:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:24

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/03/2022, 01:42

Ato ordinatório

•03/12/2021, 12:45

01/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 01:42

Juntada de Certidão

30/03/2022, 01:42

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2022, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 01:42

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:10

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 15:21

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:25

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:04

Juntada de manifestação

14/06/2021, 17:42

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:06

Decorrido prazo de AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 18:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009643-86.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009643-86.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 12:49

Juntada de volume

16/03/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVO PROVISÓRIO

07/12/2012, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

07/12/2012, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - 1 ANO

30/08/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203402

30/08/2011, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

30/06/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

30/06/2011, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201973

07/06/2011, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

29/04/2011, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM 13/04

29/04/2011, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 44 DE 09/03/2011

09/03/2011, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/02/2011, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2011, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2011, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. (...). 2. DEFIRO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

28/02/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2011, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204405

22/11/2010, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR TIAGO

15/10/2010, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

11/10/2010, 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

11/10/2010, 08:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2010, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

30/07/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

26/07/2010, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2010, 13:29

Ato ordinatório

•27/09/2021, 11:29

Despacho

•06/08/2021, 09:25

Ato ordinatório

•13/05/2021, 14:06