Execução Fiscal 0001204-58.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.933,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARACALA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AREIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 10:46

Desentranhado o documento

06/10/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de volume

05/10/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARACALA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AREIA LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•03/11/2021, 13:43

18/08/2023, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 10:46

Desentranhado o documento

06/10/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de volume

05/10/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARACALA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AREIA LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001204-58.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARACALA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AREIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARACALA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AREIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 16:16

Juntado(a) - Juntada de volume

16/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2021, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

05/10/2020, 14:24

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/03/2020, 14:54

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/03/2020, 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual de cp

24/09/2019, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2019, 12:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 260

07/03/2019, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 16:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2018, 11:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - as movimentações anteriores referente a mandadpo e carta de intimação estao incoretas

04/04/2018, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2017, 17:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2017, 12:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 11:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2017, 12:41