Execução Fiscal 0041375-71.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.005,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA

CPF

Reu

MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado

16/09/2025, 01:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

15/09/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 01:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 15:42

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/05/2025, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 21:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado

16/09/2025, 01:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

15/09/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 01:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 15:42

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/05/2025, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 21:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041375-71.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041375-71.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041375-71.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECPLAN PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME RAIMUNDO CAMPOS GONZAGA MARIA LUIZA SOUSA CAMPOS GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 19:26

Juntado(a) - Petição Inicial

13/09/2020, 04:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/02/2020, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/12/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSAO COOBRIGADO CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS 167/169

12/09/2019, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/09/2019, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2019, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

14/05/2019, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 18:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

10/09/2018, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 20:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2018, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2018, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2018, 16:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...julgo procedente...para excluir...

28/02/2018, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2018, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/10/2017, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2016, 16:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

14/06/2016, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/02/2016, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 15:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2016, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2015, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2015, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 15:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

22/08/2014, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2014, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/06/2014, 08:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2014, 10:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2014, 10:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2014, 17:20