Execução Fiscal 0007494-79.2014.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.376,51

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

CELIO PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/11/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:44

Juntada de informação de prevenção negativa

30/10/2024, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2023, 07:41

Juntada de Informação

21/07/2023, 07:39

Juntada de manifestação

14/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:21

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/11/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:47

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 15:19

Decisão Monocrática Terminativa

•04/09/2024, 16:00

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legal

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:44

Juntada de informação de prevenção negativa

30/10/2024, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2023, 07:41

Juntada de Informação

21/07/2023, 07:39

Juntada de manifestação

14/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:21

Juntada de apelação

20/04/2023, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:43

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:43

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 22:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:28

Processo Desarquivado

03/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 14:05

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Decorrido prazo de ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:02

Juntada de manifestação

19/01/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007494-79.2014.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO PEREIRA ROCHA ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007494-79.2014.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO PEREIRA ROCHA ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007494-79.2014.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO PEREIRA ROCHA ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007494-79.2014.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO PEREIRA ROCHA ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 09:43

Juntada de volume

17/01/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/01/2021, 08:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

16/01/2021, 08:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2016, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2016, 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/06/2016, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/06/2016, 17:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2016, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO A CARTA PRECATÓRIA

02/03/2016, 17:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 134

02/03/2016, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2016, 11:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 134

15/01/2016, 14:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/11/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2015, 12:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/09/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2015, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2015, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2015, 09:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/06/2015, 09:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/06/2015, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - AR

12/05/2015, 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1210

11/03/2015, 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/03/2015, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2015, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2015, 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2015, 10:32

Despacho

•06/06/2023, 17:46

Sentença Tipo A

•24/02/2023, 18:43

Ato ordinatório

•03/11/2022, 12:28

Despacho

•10/04/2022, 14:05