Procedimento Comum Cível 0004223-04.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEx-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2005

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ELANE DAS GRACAS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ELANE DAS GRACAS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ELZA GOMES RENAULT DE MENDONCA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELZA GOMES RENAULT DE MENDONCA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:23

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de ELANE DAS GRACAS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:04

Decorrido prazo de ELZA GOMES RENAULT DE MENDONCA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 03:50

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 03:50

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:39

Recebidos os autos

01/12/2021, 11:11

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:23

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 03:50

Decisão

•28/09/2021, 14:06

24/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de ELANE DAS GRACAS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:04

Decorrido prazo de ELZA GOMES RENAULT DE MENDONCA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 03:50

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 03:50

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:39

Recebidos os autos

01/12/2021, 11:11

Juntada de petição inicial

01/12/2021, 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/01/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 039. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 039

17/04/2007, 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2007, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2007, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2007, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2007, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2007, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2007, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2006, 17:02

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/2006, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2006, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2006, 16:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/10/2006, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2006, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2006, 18:17

CARGA: RETIRADOS INSS

25/09/2006, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/09/2006, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - sentenças

05/09/2006, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/09/2006, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/08/2006, 13:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

28/08/2006, 13:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/11/2005, 14:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - COGER/RESOLUCAO 111/2004

21/10/2005, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2005, 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2005, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2005, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/AC

10/08/2005, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/08/2005, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2005, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/08/2005, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2005, 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/06/2005, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2005, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 12:11

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2005, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2005, 14:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2005, 14:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/04/2005, 10:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2005, 10:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2005, 15:25

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

28/03/2005, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2005, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2005, 18:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2005, 16:37

INICIAL AUTUADA

14/02/2005, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2005, 09:34