Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:53
Juntada de recurso especial
23/07/2021, 19:12
Juntada de manifestação
06/07/2021, 17:45
Juntada de petição intercorrente
28/06/2021, 16:23
Juntada de outras peças
23/06/2021, 16:02
Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021, 16:56
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 19:18
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 19:18
17/08/2021, 00:53
Juntada de recurso especial
23/07/2021, 19:12
Juntada de manifestação
06/07/2021, 17:45
Juntada de petição intercorrente
28/06/2021, 16:23
Juntada de outras peças
23/06/2021, 16:02
Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021, 16:56
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2021, 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021, 16:59
Juntada de certidão de julgamento
18/05/2021, 16:38
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 02:19
Juntada de manifestação
28/04/2021, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 00:28
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021, 00:28
Juntada de petição intercorrente
22/04/2021, 10:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 11:02
Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
20/04/2021, 10:57
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/04/2021, 20:10
Juntada de certidão de julgamento
19/04/2021, 20:08
Deliberado em Sessão - Adiado
13/04/2021, 18:00
Juntada de certidão de julgamento
13/04/2021, 17:58
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 17:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 17:00
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 16:01
Juntada de petição intercorrente
18/03/2021, 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021, 16:31
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 15:05
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 13:33
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.
17/03/2021, 13:32
Conclusos para decisão
10/03/2021, 10:44
Juntada de outras peças
31/01/2020, 15:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 04:46
Juntada de Petição (outras)
23/01/2020, 04:46
Juntada de Petição (outras)
23/01/2020, 04:46
Juntada de Petição (outras)
23/01/2020, 04:45
Juntada de Petição (outras)
23/01/2020, 04:45
Juntada de Petição (outras)
23/01/2020, 04:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/12/2019, 12:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2017, 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/05/2017, 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/05/2017, 09:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/05/2017, 15:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES - CÓPIA
03/05/2017, 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/05/2017, 16:31
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA APARECIDA CYPRIANO BARBOSA - CÓPIA
02/05/2017, 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
02/05/2017, 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA EXTRAIR CÓPIA
02/05/2017, 15:10
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
24/04/2017, 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/11/2015, 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/11/2015, 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740637 PETIÇÃO
06/11/2015, 13:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18/C
01/10/2015, 17:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CARGA
28/09/2015, 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699649 PETIÇÃO
01/09/2015, 16:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699089 PETIÇÃO
01/09/2015, 16:08
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/08/2015, 08:29
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Teor do despacho : ARM. 18 C
31/07/2015, 18:34
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 18 C. (DE MERO EXPEDIENTE)
28/07/2015, 12:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/E
23/07/2015, 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/07/2015, 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2015, 11:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655250 PETIÇÃO
07/07/2015, 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/07/2015, 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667560 PETIÇÃO
07/07/2015, 17:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658869 PETIÇÃO
07/07/2015, 17:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 E
07/07/2015, 12:23
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/06/2015, 12:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
15/06/2015, 12:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 19/D
09/06/2015, 17:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CÓPIA
08/06/2015, 16:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
02/06/2015, 11:18
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
02/06/2015, 11:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/06/2015, 08:05
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2015. Teor do despacho : ARM. 19 D
29/05/2015, 18:34
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 19 C. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/05/2015, 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/G
22/05/2015, 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
22/05/2015, 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/05/2015, 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/05/2015, 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636971 OFICIO
15/05/2015, 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A
14/05/2015, 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PETIÇÃO
14/05/2015, 16:03
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR
14/05/2015, 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/08/2014, 13:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014, 19:27
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014, 18:31
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
18/06/2014, 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/05/2014, 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
12/03/2014, 15:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2013, 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/03/2013, 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/03/2013, 15:53
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ( CERIDÃO PRONTA)
06/03/2013, 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/03/2013, 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO -
05/03/2013, 15:10
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
05/03/2013, 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/09/2011, 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
08/09/2011, 14:16
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
06/09/2011, 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
30/08/2011, 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/08/2011, 14:04
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
30/08/2011, 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
04/05/2011, 11:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2594637 PETIÇÃO
29/04/2011, 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595002 PETIÇÃO
29/04/2011, 14:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/04/2011, 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613719 PETIÇÃO
29/04/2011, 14:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/A
28/04/2011, 18:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/04/2011, 15:03
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
11/04/2011, 14:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
22/03/2011, 18:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
22/03/2011, 14:37
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/03/2011, 07:33
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2011. Teor do despacho : 13 I
18/03/2011, 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2571199 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/03/2011, 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2572383 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/03/2011, 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582549 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/03/2011, 15:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J
10/03/2011, 13:51
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/03/2011, 18:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
01/03/2011, 17:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
01/03/2011, 08:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
18/02/2011, 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ ALBERTO BASSETO)
17/02/2011, 16:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/02/2011 - PÁG. 208/227
17/02/2011, 08:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/02/2011, 16:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINA VIEIRA VALADÃO - CÓPIA
15/02/2011, 16:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
11/02/2011, 18:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TANIA REGINA PEREIRA - CÓPIA
11/02/2011, 13:35
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2011 E DIVULGADO NO DIA 10/02/2011 PAGS 419/481.
11/02/2011, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2011 E DIVULGADO NO DIA 10/02/2011. Nº de folhas do processo: 459. Destino: ARM. 16-E
08/02/2011, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-H
04/02/2011, 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/02/2011, 11:26
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações da parte Autora, da Eletrobrás, da União e à remessa oficial
01/02/2011, 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DO DIA 20/01/2011)
20/01/2011, 12:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2011
18/01/2011, 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
25/11/2010, 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
24/11/2010, 13:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
23/11/2010, 17:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINA VIEIRA VALADÃO - CÓPIA
23/11/2010, 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
18/11/2010, 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/11/2010, 11:12
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
17/11/2010, 18:49
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
08/07/2010, 23:24
IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/04/2010, 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
21/08/2009, 08:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
20/08/2009, 11:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/O
14/08/2009, 12:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/08/2009, 12:34
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM DA FAZENDA GAVS. B - C
07/08/2009, 18:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/08/2009, 07:33
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009
29/07/2009, 18:33
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 11 B - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/07/2009, 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07-CHÃO
21/07/2009, 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/07/2009, 08:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/07/2009, 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/07/2009, 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
07/07/2009, 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/07/2009, 14:43
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
06/07/2009, 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
20/08/2008, 11:00
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/08/2008, 15:49
PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1999046 MANIFESTACAO
19/08/2008, 15:46
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OFÍCIO DE DEVOLUÇÃO DE PETIÇÃO
19/06/2008, 14:40
PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968403 APRESENTANDO
15/05/2008, 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/G
07/03/2008, 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/03/2008, 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/10/2007, 14:40
CONCLUSÃO AO RELATOR
11/10/2007, 18:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA