Execução Fiscal 0058548-50.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.833,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 00:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2025, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/01/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

13/01/2025, 21:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG129791

11/12/2024, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG129949

11/12/2024, 15:43

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(184)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 00:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2025, 03:16

02/07/2025, 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2025, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/01/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

13/01/2025, 21:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG129791

11/12/2024, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG129949

11/12/2024, 15:43

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 02:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG142036

18/11/2024, 11:39

Juntada de Petição

12/11/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/11/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

29/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 12:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 18:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/01/2024, 18:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/01/2024, 18:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/11/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/10/2023, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

26/10/2023, 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 21:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:04

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0058548-50.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MISLEIA PEREIRA DA SILVA REIS - MG129791 DESPACHO 01 - Proceda-se à Secretaria a retificação da autuação para que passe a constar no polo ativo a Agência Nacional de Mineração - ANM em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 02 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição id num. 308773415 - pág. 1/3. 03 – Apresentada manifestação, dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Cristiane Miranda Botelho Juíza Federal – 25ª Vara/SJMG

07/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 19:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 19:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 05:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 05:28

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/03/2021.

27/03/2021, 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0058548-50.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MISLEIA PEREIRA DA SILVA REIS - MG129791 DESPACHO 01 - Proceda-se à Secretaria a retificação da autuação para que passe a constar no polo ativo a Agência Nacional de Mineração - ANM em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 02 – Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição id num. 308773415 - pág. 1/3. 03 – Apresentada manifestação, dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Cristiane Miranda Botelho Juíza Federal – 25ª Vara/SJMG

18/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 19:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 19:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2021, 18:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

28/08/2020, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2020, 11:27

Juntado(a) - Petição intercorrente

20/08/2020, 13:14

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

20/08/2020, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2020, 17:33

Juntado(a) - Petição Inicial

14/08/2020, 22:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 15:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/03/2020, 16:25

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/10/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2019, 09:02

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/10/2018, 12:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2018, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2018, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2018, 12:31

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

05/04/2018, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/04/2018, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2018, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2018, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2017, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2017, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2017, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 14:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2017, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2016, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2016, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2016, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2016, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2016, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 19:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

09/10/2015, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2015, 12:44

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO EFETUADO PARA FINS DE REGULARIZAR FASE LANÇADA EQUIVOCADAMENTE-CARTA PRECATÓRIA NÃO DISTRIBUÍDA

06/10/2015, 13:37

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/10/2015, 13:37

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/10/2015, 13:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1355

24/09/2014, 18:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/06/2014, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2014, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2014, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2013, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2013, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

19/09/2013, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2013, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2013, 18:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2013, 09:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

28/05/2013, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2013, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 15:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/04/2013, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2013, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2013, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2012, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

22/11/2012, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2012, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2012, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2012, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/04/2012, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2012, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 18:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2012, 18:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/04/2012, 13:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/04/2012, 13:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2012, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/02/2012, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2012, 15:56

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/02/2012, 15:55

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/02/2012, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2012, 09:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/01/2012, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2012, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2012, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2011, 09:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

14/12/2011, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2011, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2011, 18:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2011, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/08/2011, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2011, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/07/2011, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2011, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2011, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/04/2011, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2011, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2011, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2010, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 15:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/08/2010, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2010, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2010, 18:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2010, 13:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/08/2010, 13:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2010, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 02:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 19:57

OUTROS

•05/05/2023, 09:53

OUTROS

•01/02/2021, 14:46