Procedimento Comum Cível 0090795-84.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 57.366,40

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

JOAO GOMES FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS

OAB/MG 67115·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA

OAB/MG 113458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOAO GOMES FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:51

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:04

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 20:27

Juntada de Certidão

29/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 17:40

Juntada de petição inicial

06/12/2021, 17:41

Recebidos os autos

06/12/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/10/2011, 16:21

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:51

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 14:09

Ato ordinatório

•29/01/2022, 17:40

29/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:04

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 20:27

Juntada de Certidão

29/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 17:40

Juntada de petição inicial

06/12/2021, 17:41

Recebidos os autos

06/12/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/10/2011, 16:21

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2011, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

23/09/2011, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2011, 15:21

CARGA: RETIRADOS INSS

30/08/2011, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2011, 18:05

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

25/08/2011, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2011, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2011, 10:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/08/2011, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/07/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/07/2011, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUB URG

13/07/2011, 20:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

06/07/2011, 20:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2011, 20:26

REPLICA APRESENTADA

27/06/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2011, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/06/2011, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/06/2011, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2011, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/06/2011, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 10 DIAS PARA O AUTOR

31/05/2011, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2011, 19:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/05/2011, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/05/2011, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2011, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Contestação.

28/04/2011, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2011, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2011, 13:15

CITACAO: ORDENADA

18/03/2011, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 15:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

09/03/2011, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/02/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/02/2011, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/02/2011, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2011, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 25/2011, LIVRO I I, FL. 89

25/01/2011, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2011, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2011, 14:51

INICIAL AUTUADA

10/01/2011, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2011, 11:11

Decisão

•28/09/2021, 14:18

Decisão

•22/09/2021, 14:43