Procedimento Comum Cível 0022954-21.2004.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0022954-21.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. APELANTE: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a) APELADO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a)

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. APELANTE: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a) APELADO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO RICARDO VIANNA ROCHA - (OAB: RJ030527) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros Advogado do(a)

19/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/01/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/09/2005, 17:31

REMESSA ORDENADA: TRF

14/09/2005, 18:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/08/2005, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2005, 11:24

CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2005, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/2005, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO AO AGRAVO RETIDO

21/06/2005, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2005, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2005, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 12:34

Despacho

•27/01/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022954-21.2004.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022954-21.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VIANNA ROCHA - RJ030527 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO - CNPJ: 58.191.008/0001-62 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

04/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(19)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS INSS

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO AO AGRAVO RETIDO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

Todas as movimentações(51)