Execução Fiscal 0012382-86.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.862,08

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PERIODICO MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 01:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2023, 14:51

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

24/10/2022, 09:12

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

24/10/2022, 09:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2022, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 18:04

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 01:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2023, 14:51

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

24/10/2022, 09:12

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•20/05/2022, 18:04

24/10/2022, 09:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2022, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 18:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERIODICO MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

26/03/2021, 23:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 23:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012382-86.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PERIODICO MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERIODICO MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 16:49

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2021, 02:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

29/11/2013, 18:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/09/2013, 08:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2013, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 14:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/05/2013, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2012, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2012, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2012, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2012, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2012, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2012, 11:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2012, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2012, 14:36

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/04/2012, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2012, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

18/04/2012, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2012, 12:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/03/2012, 12:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2012, 16:52