Execução Fiscal 0020209-75.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.001,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARVALHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 19:49

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/01/2024, 19:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/01/2024, 19:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/02/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARVALHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:14

Todas as movimentações(37)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 19:49

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•11/01/2024, 16:50

OUTROS

•18/02/2022, 15:29

11/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/01/2024, 19:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/01/2024, 19:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/02/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARVALHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020209-75.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARVALHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARVALHO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 11:13

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN

09/04/2018, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2017, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

11/05/2017, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2017, 14:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/05/2017, 14:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/05/2017, 12:07