Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 247
30/05/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 247
29/05/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 10:05
Declarada decadência ou prescrição
28/05/2025, 10:05
Conclusos para julgamento
25/05/2025, 01:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2025, 13:24
Juntada de Petição
16/05/2025, 10:53
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 20:07
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
19/09/2022, 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022, 18:11
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 18:10
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
11/03/2022, 11:24
Documentos
SENTENÇA
•28/05/2025, 10:05
29/05/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 10:05
Declarada decadência ou prescrição
28/05/2025, 10:05
Conclusos para julgamento
25/05/2025, 01:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2025, 13:24
Juntada de Petição
16/05/2025, 10:53
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 20:07
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
19/09/2022, 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022, 18:11
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 18:10
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
11/03/2022, 11:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:24
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
10/01/2022, 08:42
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
05/01/2022, 10:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/12/2021, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021, 10:57
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
17/11/2021, 09:24
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
16/11/2021, 10:14
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/08/2021, 12:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO GOMES FELIPE em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 01:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CPN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 01:44
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/04/2021, 23:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/04/2021, 09:17
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
30/03/2021, 08:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 08:15
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
30/03/2021, 08:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005549-09.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO GOMES FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005549-09.1999.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO GOMES FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO GOMES FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/03/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/03/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/03/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/03/2021, 18:06
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/03/2021, 16:48
Juntado(a) - Petição Inicial
22/01/2021, 19:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/02/2020, 16:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/02/2012, 17:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2012, 19:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2011, 13:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/05/2011, 13:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2011, 13:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
30/03/2011, 09:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2011, 18:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/03/2011, 18:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2011, 18:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/01/2011, 09:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2011, 09:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/10/2010, 16:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/08/2010, 14:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/06/2010, 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2010, 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2010, 19:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/06/2010, 15:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2010, 15:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2010, 15:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/05/2010, 18:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2010, 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2009, 13:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009, 17:09
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2009, 11:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2009, 12:23
Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.
21/08/2009, 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.
20/05/2009, 15:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2009, 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.
19/05/2008, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2008, 12:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2008, 12:58
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2008, 12:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2008, 12:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2008, 13:32
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO E INTIMAÇÃO
11/02/2008, 13:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2008, 13:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO E INTIMAÇÃO
14/01/2008, 15:26
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO E INTIMAÇÃO
30/11/2007, 15:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2007, 11:31
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/07/2007, 14:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2007, 15:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2006, 17:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2006, 14:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/09/2006, 09:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/09/2006, 14:50
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/09/2006, 14:49
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/08/2006, 16:31
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
10/08/2006, 16:15
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
10/08/2006, 12:00
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
08/08/2006, 14:06
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
08/08/2006, 14:06
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 458/2006
08/08/2006, 14:06
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/08/2006, 14:04
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
08/08/2006, 14:04
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/08/2005, 17:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO CADASTRO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ORACLE.
22/08/2005, 17:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2005, 17:27
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/05/2005, 15:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2005, 15:43
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2005, 15:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/02/2005, 18:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2005, 18:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/01/2005, 07:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/01/2005, 15:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2004, 15:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/08/2004, 13:41
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/08/2004, 13:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2004, 15:28
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/07/2004, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2004, 14:25
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2004, 11:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2004, 19:24
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
14/06/2004, 15:07
Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
09/06/2004, 13:54
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
26/05/2004, 11:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2004, 11:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/05/2004, 11:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/01/2004, 16:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2003, 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2003, 16:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2003, 11:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
13/06/2003, 08:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/06/2003, 12:15
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
04/06/2003, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
16/05/2003, 13:20
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
30/04/2003, 18:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
02/04/2003, 14:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2003, 12:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2002, 22:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2002, 16:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
09/12/2002, 10:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/12/2002, 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO
08/07/2002, 13:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2002, 13:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
01/07/2002, 09:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/06/2002, 18:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2002, 17:28
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2002, 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2002, 09:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2002, 09:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/02/2002, 11:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/02/2002, 11:08
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2002, 11:08
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
31/10/2001, 19:00
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
31/10/2001, 15:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2001, 15:53
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/08/2001, 11:30
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
08/05/2001, 09:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2001, 09:53
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
07/05/2001, 18:22
Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
02/05/2001, 13:30
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
23/04/2001, 18:02
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/03/2001, 17:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2001, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2000, 18:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
20/11/2000, 14:37
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 25
13/11/2000, 11:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/11/2000, 12:39
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2000, 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP 30 DIAS
27/04/2000, 13:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO