Procedimento Comum Cível 0062031-61.2009.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0062031-61.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062031-61.2009.4.01.3400. APELANTE: UNIAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA SA APELADO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA- CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de junho de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062031-61.2009.4.01.3400. APELANTE: RUY JANONI DOURADO - SP128768 POLO PASSIVO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA- CCEE e outros Advogado do(a) APELADO: GILBERTO GIUSTI - SP83943-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA- CCEE GILBERTO GIUSTI - (OAB: SP83943-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062031-61.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA SA Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062031-61.2009.4.01.3400. APELANTE: RUY JANONI DOURADO - SP128768 POLO PASSIVO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA- CCEE e outros Advogado do(a) APELADO: GILBERTO GIUSTI - SP83943-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA SA RUY JANONI DOURADO - (OAB: SP128768) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0062031-61.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA SA Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/02/2021, 03:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/03/2014, 12:30

REMESSA ORDENADA: TRF

27/02/2014, 17:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/02/2014, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2014, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA 04/02/2014.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

04/02/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF/ANEEL

30/01/2014, 14:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 18/12/2013.

30/01/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/12/2013, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2013, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 18:54

Decisão

•04/02/2026, 15:41

—

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA 04/02/2014.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF/ANEEL

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 18/12/2013.

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

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