Procedimento Comum Cível 1001716-65.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/02/2022, 07:04

Juntada de Informação

08/02/2022, 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:36

Juntada de Certidão

04/10/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:09

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:21

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/02/2022, 07:04

Juntada de Informação

08/02/2022, 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:36

Juntada de Certidão

04/10/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 16:47

Ato ordinatório

•04/12/2025, 17:59

04/10/2021, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:09

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:26

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:53

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:36

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de CARLA VENTURINE ESTEVES em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:11

Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:55

Juntada de apelação

07/04/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1001716-65.2019.4.01.3605. AUTOR: JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLA VENTURINE ESTEVES - MT21977/O, EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU - MT15984/O, FABIANA CARLA DE OLIVEIRA - MT16659/O, GABRIEL LUIZ ESTEVES - MT22330/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte autora, por intermédio de seu/sua advogados(as), acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barra do Garças -MT, 19 de março de 2021 (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021, 00:52

Outras Decisões

14/01/2021, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:54

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:15

Juntada de embargos de declaração

14/09/2020, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2020, 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2020, 08:41

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2020, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

31/08/2020, 17:41

Conclusos para despacho

05/11/2019, 18:34

Juntada de Informação de Prevenção.

05/11/2019, 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

05/11/2019, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 16:46

Despacho

•22/11/2025, 17:13

Acórdão

•09/01/2024, 16:39

Ato ordinatório

•04/10/2021, 07:02

Decisão

•14/01/2021, 16:56

Documento Comprobatório

•14/09/2020, 15:39

Sentença Tipo C

•08/09/2020, 13:14