Execução Fiscal 0000798-26.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.536,82

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CANELLAS NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:16

OUTROS

•05/04/2021, 08:20

13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/04/2021, 08:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 08:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000798-26.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000798-26.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 12:07

Juntado(a) - Juntada de volume

26/03/2021, 12:07

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 23:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2017

28/07/2017, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 20/07/2017

19/08/2016, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/07/2016, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 20/07/2017

21/07/2016, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0005472

20/07/2016, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

23/06/2016, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2016, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº 536/2016

22/06/2016, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 14:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 536/2016

27/04/2016, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2016, 15:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/04/2016, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2016, 13:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016, 09:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/04/2016, 09:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 10:25