Execução Fiscal 1006607-87.2019.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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VERONICA AMARAL PEREIRA

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Reu

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MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:09

Despacho

06/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

17/12/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025

04/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 14:48

Expedição de Edital

02/06/2025, 19:10

Juntada de certidão - inspecionado

20/05/2025, 19:35

Despacho

12/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(103)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:09

Despacho

06/05/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

17/12/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:46

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12/12/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025

04/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 14:48

Expedição de Edital

02/06/2025, 19:10

Juntada de certidão - inspecionado

20/05/2025, 19:35

Despacho

12/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:46

Juntado(a)

18/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/10/2024, 01:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/10/2024, 16:50

Juntado(a)

02/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2024, 23:59

Despacho

17/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 09:25

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/06/2024, 10:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2024, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2024, 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:58

Juntado(a) - Decisão

01/02/2024, 11:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/01/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2022, 14:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/07/2022, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/07/2022, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 10:56

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

26/10/2021, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERONICA AMARAL PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:07

Juntado(a) - Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Executado: VERONICA AMARAL PEREIRA Finalidade: CITAR a parte executada, VERONICA AMARAL PEREIRA, CPF 001.484.306-43, que encontra(m)-s em lugar incerto e não sabido, para pagar(em) o débito atualizado ou nomear(em) bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei. 6.830/80) Débito: R$ 2.435.95 (Dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), atualizado até a data de 05/08/2019, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA n. 0867, livro 46, página 868. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG Governador Valadares, 23 de março de 2021. (assinado eletronicamente) JOSÉ MAURO BARBOSA Juiz Federal Titular Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 1006607-87.2019.4.01.3813

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Executado: VERONICA AMARAL PEREIRA Finalidade: CITAR a parte executada, VERONICA AMARAL PEREIRA, CPF 001.484.306-43, que encontra(m)-s em lugar incerto e não sabido, para pagar(em) o débito atualizado ou nomear(em) bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei. 6.830/80) Débito: R$ 2.435.95 (Dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), atualizado até a data de 05/08/2019, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA n. 0867, livro 46, página 868. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG Governador Valadares, 23 de março de 2021. (assinado eletronicamente) JOSÉ MAURO BARBOSA Juiz Federal Titular Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 1006607-87.2019.4.01.3813

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/03/2021, 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 21:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2020, 09:34

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2020, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/10/2020, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

19/10/2020, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/07/2020, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/07/2020, 22:31

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2020, 19:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/02/2020, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

10/02/2020, 09:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:12

Juntado(a) - Despacho

30/01/2020, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:58

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

20/01/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

20/01/2020, 15:53

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

17/12/2019, 18:57

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

17/12/2019, 18:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/12/2019, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2019, 12:09

Juntado(a) - Petição inicial

13/12/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 11:20

OUTROS

•24/05/2022, 14:27