Agravo em Recurso Especial 0010705-91.2011.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0010705-91.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 99256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099256 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:11

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:24

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

28/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124944/2024

23/02/2024, 18:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 17:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 99256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099256 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171 - Publicação prevista para 12/04/2024

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099256/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2126171/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124944/2024

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