Execução Fiscal 0051336-22.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.701,21

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

INCRA

CNPJ

Autor

DIOGO TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de despacho

13/02/2023, 20:19

Juntado(a) - Informação

10/02/2023, 15:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO TOMAZ DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:33

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/05/2022.

03/05/2022, 03:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/04/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:18

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de despacho

13/02/2023, 20:19

Juntado(a) - Informação

10/02/2023, 15:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:40

Documentos

OUTROS

•26/04/2022, 15:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIOGO TOMAZ DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:33

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/05/2022.

03/05/2022, 03:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/04/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2022, 20:27

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

09/09/2021, 02:48

Juntado(a) - Informação

09/09/2021, 02:47

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 02:47

Juntado(a) - Petição Inicial

10/06/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051336-22.2003.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: DIOGO TOMAZ DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 81453023. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de março de 2021. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação PRF

26/03/2021, 14:44

Juntado(a) - Intimação

26/03/2021, 14:44

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/11/2020, 11:44

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

05/11/2020, 15:53

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

05/11/2020, 15:53

Juntado(a) - 00513362220034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

23/10/2020, 20:41

Juntado(a) - 00513362220034013800_V003_001

23/10/2020, 20:24

Juntado(a) - 00513362220034013800_V002_001

23/10/2020, 20:24

Juntado(a) - 00513362220034013800_V001_001

23/10/2020, 20:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/01/2004, 15:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/12/2003, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2003, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2003, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2003, 14:13

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

17/11/2003, 14:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2003, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2003, 14:42

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/11/2003, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2003, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2003, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/10/2003, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2003, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/10/2003, 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/10/2003, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2003, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2003, 16:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2003, 14:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/09/2003, 14:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2003, 12:33