Apelação Cível 0002934-60.2011.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Muriaé 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

EUNICE VIEIRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/08/2022, 14:20

Baixa Definitiva

29/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/06/2021, 17:10

Juntada de Informação

01/06/2021, 17:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2021, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/08/2022, 14:20

Baixa Definitiva

29/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/06/2021, 17:10

Juntada de Informação

Documentos

Nenhum documento disponível

01/06/2021, 17:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2021, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 12:02

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 12:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/09/2020, 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/03/2020, 11:58

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/03/2020, 08:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/06/2019, 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2019, 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/06/2019, 15:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/06/2019, 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748999 CONTRA-RAZOES

18/06/2019, 15:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

24/05/2019, 08:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724733 RECURSO ESPECIAL (INSS)

16/05/2019, 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/05/2019, 12:54

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/04/2019, 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707206 PETIÇÃO

24/04/2019, 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/04/2019, 15:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

03/04/2019, 15:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 13

01/03/2019, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/02/2019, 18:19

PROCESSO REMETIDO

20/02/2019, 10:13

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

12/02/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

30/01/2019, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

25/01/2019, 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2018, 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/11/2018, 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/11/2018, 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

28/11/2018, 18:00