Procedimento Comum Cível 0004815-97.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Partes do Processo

ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ERIKA GOMES MIRANDA OLIVEIRA

OAB/MG 111438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:25

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/09/2010, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2010, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2010, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/08/2010, 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/06/2010, 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Pela autora

17/06/2010, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010, 09:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2010, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS PRESTA INFORMAÇÃO NOS AUTOS

18/05/2010, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/05/2010, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2010, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2010, 14:24

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:25

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/09/2010, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

Documentos

Nenhum documento disponível

20/09/2010, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2010, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/08/2010, 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/06/2010, 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Pela autora

17/06/2010, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010, 09:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2010, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O INSS PRESTA INFORMAÇÃO NOS AUTOS

18/05/2010, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/05/2010, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2010, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2010, 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF

26/04/2010, 14:24

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

26/04/2010, 14:24

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - SALVO NA PARTE QUE CONCEDEU A TUTELA

26/04/2010, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2010, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2010, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2010, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2010, 14:23

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

08/04/2010, 18:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/04/2010, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INSS

01/03/2010, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

24/02/2010, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2010, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2010, 18:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/02/2010, 18:18

OFICIO EXPEDIDO

22/02/2010, 18:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2010, 18:18

RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.

22/02/2010, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

18/02/2010, 19:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/09/2009, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor

24/09/2009, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/07/2009, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2009, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2009, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2009, 15:46

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/07/2009, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2009, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2009, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2009, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2009, 17:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

30/06/2009, 15:15