Execução Fiscal 0002797-37.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 00:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/12/2022, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 18:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2022, 18:13

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 13:36

Documentos

OUTROS

•15/03/2023, 17:13

OUTROS

•08/08/2022, 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 00:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/12/2022, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 18:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 08:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 19:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

30/09/2021, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002797-37.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERLENARIA CRISTINA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 14:15

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 14:15

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 12:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 12:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 12:47