Execução Fiscal 0008365-34.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.958,12

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SONIA NUNES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/05/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:22

Despacho

08/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 01:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 14:41

Juntada de Petição

07/10/2025, 08:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/02/2025, 02:31

Juntada de Petição

02/02/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 02:16

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/05/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 02:31

08/04/2026, 19:22

Despacho

08/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 01:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 14:41

Juntada de Petição

07/10/2025, 08:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/02/2025, 02:31

Juntada de Petição

02/02/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/11/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

25/11/2024, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 11:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:08

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/07/2023, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/06/2023, 00:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

22/06/2023, 00:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 00:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:15

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

26/05/2023, 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 13:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

11/04/2023, 09:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

06/12/2022, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 09:03

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/08/2022, 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/08/2022, 19:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2022, 16:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 17:54

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

23/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA NUNES LOPES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008365-34.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SONIA NUNES LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA NUNES LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 14:20

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2018, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2024, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:20

OUTROS

•04/07/2023, 17:55

OUTROS

•03/05/2023, 13:58

OUTROS

•06/08/2022, 16:06