Execução Fiscal 0004425-21.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.331,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,91 em 9/10/2025 Número de referência: 1395558

14/10/2025, 06:21

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 01:02

Transitado em Julgado

20/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/05/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:04

Juntada de Petição

13/03/2025, 15:43

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,91 em 9/10/2025 Número de referência: 1395558

14/10/2025, 06:21

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 01:02

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:40

20/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/05/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:04

Juntada de Petição

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:57

Determinada a intimação

16/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/08/2024, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 11:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/04/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2024, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 18:01

Juntado(a) - Juntada de Informação

24/07/2023, 11:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/01/2023, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:57

Juntado(a) - Juntada de outras peças

19/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 13:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 09:02

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 21:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 21:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 21:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/04/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 18:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/11/2021, 13:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 23:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 21:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 12:36

Juntado(a) - Juntada de Informação

08/03/2021, 09:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-21.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-21.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL RODRIGUES DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de volume

18/01/2021, 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial

08/10/2020, 13:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2020, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/11/2019, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 13:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/11/2019, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. AR

14/03/2019, 13:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2019, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2019, 12:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2018, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 16:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:57

OUTROS

•04/07/2024, 11:34

OUTROS

•22/10/2021, 08:43

OUTROS

•01/09/2021, 13:54