Usucapião 1001345-49.2020.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 01ª Santarém 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 33

Partes do Processo

OZEVEL RODRIGUES SOLIMOES FILHO

CPF

Autor

NILDO SOUSA

Autor

JEREMIAS DE SOUSA

Autor

RAIMUNDO AGUIAR LIMA

CPF

Autor

NILDO SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270·CPF·Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

OZEVEL RODRIGUES SOLIMOES FILHO

CPF

Autor

NILDO SOUSA

Autor

JEREMIAS DE SOUSA

Autor

RAIMUNDO AGUIAR LIMA

CPF

Autor

NILDO SOUSA

Terceiro

JEREMIAS DE SOUSA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

CONFINANTES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

CONFINANTES

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/09/2022, 14:37

Juntada de Informação

12/09/2022, 14:34

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONFINANTES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:19

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 11:52

Publicado Intimação polo passivo em 09/08/2022.

09/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:39

Todas as movimentações(226)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/09/2022, 14:37

Juntada de Informação

12/09/2022, 14:34

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/09/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2022, 16:12

Sentença Tipo A

•25/05/2022, 11:56

07/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONFINANTES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:19

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 11:52

Publicado Intimação polo passivo em 09/08/2022.

09/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:57

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:49

Decorrido prazo de CONFINANTES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:06

Juntada de apelação

20/06/2022, 11:19

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 13:58

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2022.

31/05/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2022, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 11:56

Julgado improcedente o pedido

25/05/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUIAR LIMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONFINANTES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:25

Juntada de alegações/razões finais

07/12/2021, 15:36

Juntada de alegações/razões finais

23/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUIAR LIMA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:28

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:59

Juntada de parecer

16/11/2021, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:12

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 04/11/2021 10:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

11/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:51

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de OZEVEL RODRIGUES SOLIMOES FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:47

Juntada de Ata de audiência

04/11/2021, 11:36

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 16:21

Juntada de diligência

28/10/2021, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:11

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 04/11/2021 10:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

22/10/2021, 13:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/09/2021 12:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

22/10/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:48

Juntada de Ata de audiência

20/09/2021, 15:25

Juntada de manifestação

10/09/2021, 14:32

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 10:36

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

15/07/2021, 10:08

Juntada de manifestação

14/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 14:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2021 12:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

29/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de Nildo Sousa em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de OZEVEL RODRIGUES SOLIMOES FILHO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 19:49

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 10/06/2021 12:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

17/06/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:23

Juntada de Ata de audiência

17/06/2021, 06:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 20:59

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:02

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 14:02

Juntada de certidão

09/06/2021, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 16:54

Juntada de diligência

08/06/2021, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 16:38

Juntada de diligência

08/06/2021, 16:38

Juntada de manifestação

08/06/2021, 09:39

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:37

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:07

Mandado devolvido cumprido

07/06/2021, 19:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUIAR LIMA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 18:02

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 10:18

Juntada de manifestação

28/05/2021, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 15:49

Juntada de Certidão

26/05/2021, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:43

Juntada de embargos de declaração

13/05/2021, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 13:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2021 12:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.

03/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:41

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:22

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021, 21:44

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:12

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:24

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:49

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:52

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 15:25

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:17

Juntada de petição intercorrente

10/04/2021, 18:47

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO AGUIAR LIMA REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, CONFINANTES DESPACHO Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando qual a função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora concedida. A falta de observação ao disposto nos itens acima implicará no indeferimento das provas requeridas e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide (artigo 355, inciso I, do CPC). Se nada for requerido, concluso para sentença. Intime(m)-se. Santarém-Pa, [data e assinatura no rodapé]. Juiz Federal da 1ª Vara Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA 1001345-49.2020.4.01.3902 USUCAPIÃO (49)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 16:16

Juntada de manifestação

29/03/2021, 16:02

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:11

Juntada de réplica

12/03/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:50

Mandado devolvido cumprido

24/02/2021, 09:35

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/02/2021, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 11:19

Mandado devolvido cumprido

15/01/2021, 12:30

Juntada de diligência

15/01/2021, 12:30

Juntada de manifestação

10/11/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 10:40

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/11/2020, 11:39

Mandado devolvido sem cumprimento

04/11/2020, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

04/11/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 12:01

Juntada de manifestação

26/10/2020, 18:36

Juntada de manifestação

23/10/2020, 12:01

Mandado devolvido sem cumprimento

08/10/2020, 21:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/10/2020, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/10/2020, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 08:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 08:39

Juntada de contestação

13/08/2020, 13:42

Mandado devolvido cumprido

29/07/2020, 09:34

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/07/2020, 09:34

Juntada de petição intercorrente

28/07/2020, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

21/07/2020, 11:11

Juntada de petição intercorrente

20/07/2020, 10:17

Juntada de petição intercorrente

20/07/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 13:35

Conclusos para despacho

04/02/2020, 15:59

Juntada de Informação de Prevenção.

31/01/2020, 16:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

31/01/2020, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 11:43

Ata de Audiência

•04/11/2021, 11:36

Ata de Audiência

•20/09/2021, 15:25

Ata de Audiência

•17/06/2021, 06:44

Despacho

•26/05/2021, 15:49

Despacho

•18/04/2021, 21:44

Despacho

•19/03/2021, 18:24

Ato ordinatório

•02/03/2021, 16:20

Ato ordinatório

•05/11/2020, 10:40

Despacho

•26/06/2020, 13:35

Documento Comprobatório

•31/01/2020, 11:43