Procedimento Comum Cível 0004028-85.2016.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.545,59

Órgão julgador

Juízo Federal da Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LOJAS EDMIL S/A

CNPJ

Autor

LOJAS EDMIL S/A

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Autor

TARCISIO VIEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/05/2025, 20:12

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 08:45

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/07/2017, 18:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2017, 15:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/07/2017, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 6/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 7/07/2017

06/07/2017, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2017, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 13:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/06/2017, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/05/2017, 09:22

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/05/2017, 16:57

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/05/2025, 20:12

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 08:45

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/07/2017, 18:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2017, 15:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

Documentos

Nenhum documento disponível

27/07/2017, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 6/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 7/07/2017

06/07/2017, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2017, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 13:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/06/2017, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/05/2017, 09:22

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/05/2017, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/05/2017, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 10/04/2017 por MG1010870 -

31/03/2017, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/03/2017, 11:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

02/03/2017, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 22/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/02/2017

22/02/2017, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2017, 14:25

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - impugnação

21/02/2017, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 14/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/02/2017

14/02/2017, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2017, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 10:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação

10/02/2017, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 08:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - comunicação à PFN da tutela de evidência

12/01/2017, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 16:10

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

12/01/2017, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2017, 08:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 08:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016, 12:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 10:13