Agravo em Recurso Especial 0040896-58.2012.4.01.3700 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0040896-58.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/01/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 20/12/2024

07/01/2025, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Prejudicado o recurso de UNIÃO

21/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024, 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 306/307 e petição de fls. 314/323.

16/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/10/2024, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

14/10/2024, 17:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/10/2024, 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls.

31/10/2017, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

31/10/2017, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017

01/09/2017, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2017, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2017, 05:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 306/307 e petição de fls. 314/323.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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