Execução Fiscal 0010769-61.2008.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 754.359,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIOLA GOMIDES DUTRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

ROSA REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado

04/02/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 20:03

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 15:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:18

Todas as movimentações(154)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado

04/02/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 16:18

OUTROS

•13/10/2021, 14:47

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 20:03

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 16:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 15:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/10/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REMI MANOEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 10:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010769-61.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO JOSE REZENDE PEIXOTO REMI MANOEL DA SILVA MOTOMAQ LIMITADA ROSA REZENDE PEIXOTO MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 19:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 19:58

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 19:57

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2020, 11:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2020, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2020, 06:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

30/08/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

26/07/2019, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/05/2019, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

28/11/2018, 10:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

03/10/2018, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 12:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/01/2018, 18:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/08/2017, 10:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2017, 11:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2017, 13:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2016, 15:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificado so autos

29/11/2016, 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2016, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

19/03/2015, 15:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/10/2014, 11:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2014, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2014, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2013, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2013, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER ENTREGA DE CONTRAFÉ

31/05/2013, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 11:12

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2013, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 14:13

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2012, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE À EXEQUENTE

05/07/2012, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD

31/05/2012, 14:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RAZÃO ASSISTE À EXEQUENTE SOBRE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.

09/05/2012, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2012, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2012, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2011, 12:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABRIR VISTA A EXEQUENTE PARA COMPROVAR EM 30 DIAS A FORMA DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E POSSIVEL PRESCRIÇÃO.

29/09/2011, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2011, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

17/06/2011, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente, para no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito

31/03/2011, 16:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação do(s) executado(s)

31/03/2011, 16:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DIA 14/12/10, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

16/12/2010, 16:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/12/2010, 16:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/12/2010, 16:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/12/2010, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2010, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

30/08/2010, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2010, 12:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/08/2010, 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2010, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação

20/01/2010, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2010, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

22/07/2009, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 13:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/04/2009, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2009, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2009, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2009, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2009, 13:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2009, 17:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2008, 10:08