Execução Fiscal 0012889-79.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.345.241,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 02:03

Juntado(a)

08/10/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 02:02

Juntado(a)

13/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/07/2024, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 11:11

Juntado(a) - Decisão

05/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2024, 20:06

Todas as movimentações(86)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 02:03

09/10/2024, 02:03

Juntado(a)

08/10/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 02:02

Juntado(a)

13/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/07/2024, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 11:11

Juntado(a) - Decisão

05/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2024, 20:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2023, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/06/2023, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:55

Juntado(a) - Decisão

17/10/2022, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2022, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 14:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2021, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012889-79.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 09:38

Juntado(a) - Juntada de volume

22/03/2021, 09:36

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/02/2020, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2020, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/03/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2018, 07:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

03/10/2018, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

24/01/2018, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 14:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 18:06

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2017, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2017, 08:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

14/08/2017, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

17/05/2017, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 10:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 10:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015, 13:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/12/2015, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2015, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 02:02

OUTROS

•19/11/2021, 16:50