Execução Fiscal 0012798-23.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 35.339,41

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

WILLIAM MARCIO DE ARAUJO

CPF

Reu

HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:36

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:39

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:39

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:36

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 16:39

Despacho

•26/11/2021, 16:57

03/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:39

Juntada de manifestação

23/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de WILLIAM MARCIO DE ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de HELOISA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de INAEL-INDUSTRIA NACIONAL DE ESTOPAS LIMITADA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de manifestação

23/04/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:57

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 09:34

Juntada de volume

23/03/2021, 09:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/03/2021, 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/03/2021, 09:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/03/2021, 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/03/2021, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

22/01/2020, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/10/2019, 14:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/10/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/07/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 13:55

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

19/06/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 17:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/01/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

31/10/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

01/08/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 10:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 17:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/01/2017, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2017, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/07/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 16:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/02/2016, 16:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/02/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2016, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/12/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2015, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/05/2015, 12:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/04/2015, 16:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 10:49

INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2014, 15:02