Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/10/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2025, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/10/2025, 09:13
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/10/2025, 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/10/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2025, 09:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Ato ordinatório praticado
14/10/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2026, 13:09
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2025, 19:15
24/10/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2025, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/10/2025, 09:13
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/10/2025, 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/10/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2025, 09:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Ato ordinatório praticado
14/10/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 19:15
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCIV02 Número: 00361910320154013800/TRF
14/10/2025, 19:15
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025, 22:09
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/04/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036191-03.2015.4.01.3800.
APELADO: BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA - MG131509-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BETIM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036191-03.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: OLINDINA PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036191-03.2015.4.01.3800.
APELADO: BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA - MG131509-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036191-03.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: OLINDINA PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
31/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
25/02/2021, 12:33
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
27/05/2016, 18:13
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - A
18/05/2016, 12:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2016, 16:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG45096E
03/05/2016, 15:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2016, 08:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/04/2016, 14:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/04/2016, 16:35
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/04/2016, 16:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2016, 14:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
28/03/2016, 09:08
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) P/ MUNICÍPIO DE BETIM
16/03/2016, 16:48
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P/ESTADO DE MINAS GERAIS
16/03/2016, 16:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ASSAUMEX - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
25/11/2015, 14:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2015, 14:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
23/11/2015, 08:44
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DE MG
16/11/2015, 18:10
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO, VIA E-MAIL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MG CONFORME FL. 364.
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO REALIZADA POR TELEFONE AO DR. BRUNO, OABMG 131509